sexta-feira, 8 de outubro de 2021

 

 REMÉDIOS JURÍDICOS

        Normalmente, as doenças do corpo são tratadas pelos médicos, os profissionais habituados a indicar cloridratos, fumaratos, propionatos disso e daquilo. São inúmeros os medicamentos à disposição das pessoas para a cura dos mais diversos males e o que é mais bonito, na minha opinião, é saber indicar corretamente a fórmula adequada para eliminar as enfermidades.

        Todos os profissionais, de certa forma, atuam como médicos de problemas específicos. Simploriamente falando, o sapateiro é o médico dos sapatos. Está habilitado para a cura das marcas das caminhadas, usando fios mais resistentes e cola, sabendo devolver-lhes o vigor e a resistência, assim como lhes dar maior longevidade. Por sua vez, os cozinheiros são os médicos dos famintos. Tratam diretamente o órgão afetado, o estômago. Sabem elaborar o remédio bem temperadinho para o mal estar da fome. Uma boa dose de arroz com feijão, bife e batata frita é muito eficaz contra a sensação de buraco na barriga, lembrando que comidinha feita com amor potencializa o efeito dando muito resultado, porque vai direto ao coração, fazendo-o bater com mais alegria. Os psicólogos são os médicos da alma e sabem administrar muito bem as poções de amparo e empatia para a cura das angústias. E os costureiros são os médicos das roupas e os cabeleireiros são os médicos dos cabelos e a lista é quase infinita.

        Com os advogados a coisa não é diferente e é o meu dia a dia que me autoriza a pensar que somos nós, os causídicos, os médicos para a cura de uma gama variada de conflitos, as enfermidades que afetam a paz e o equilíbrio social. Por exemplo, uma Ação Civil Pública faz muito bem contra danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente, ao consumidor, ao patrimônio histórico e cultural, entre outros direitos difusos e coletivos. Está escrito na bula, digo, na lei, sendo uma boa alternativa para proteger a saúde de todos e, às vezes, com ação profilática.

        Já para cobrar dívidas com maior rapidez, nada melhor do que a Ação Monitória, uma espécie de atalho judicial que costuma ser bem tolerado. É tiro e queda, tal como uma injeção bastante eficaz contra essa dor de cabeça que é não nos pagarem o que nos devem. Tem ainda a Ação de Dano Infecto, como o próprio nome já diz, um fármaco jurídico recomendado para impedir infecções indevidas na nossa residência, como barulhos excessivos, desordens, criação de animais, armazenamento de produtos perigosos, por exemplo.

        Muito comuns são também aquelas ações judiciais que a própria lei dá o nome de "remédios constitucionais", como o mandado de segurança e o habeas corpus, pra citar apenas os dois casos mais comuns no dia a dia dos hospitais, digo, tribunais. São bem potentes e servem para a cura urgente de enfermidades importantes, como violação a direitos por autoridades que deveriam cuidar de nós, ou violação ao nosso precioso direito à liberdade, respectivamente. O efeito costuma ser rápido e indolor, com bons prognósticos quanto ao restabelecimento do estado do paciente. Sim, a própria lei também denomina "pacientes" os autores dessas ações judiciais.

        E quando alguém quiser tirar algo do nós para pagar uma dívida que não nos pertence, existe uma medicação específica chamada embargos de terceiro. Ajuda muito para impedir o ataque aos nossos bens, quadro, aliás, que é muito frequente. Agora, para o caso de um empregado, que se cansou trabalhando e não recebeu a devida remuneração do seu empregador, nada melhor do que uma reclamatória trabalhista, com boas chances de reversão dos sintomas de injustiça. Só é preciso saber enfrentar certo grau de aperto no peito como efeito colateral. 

        Enfim, são inúmeras as doenças nascidas no corpo social, assim como são muitos os tratamentos que visam ao seu restabelecimento. E são os advogados os profissionais treinados para socorrer e curar as feridas criadas pelos desvios que as relações sociais impõem ao nosso cotidiano. A lista é longa, talvez infinita, tanto quanto possa chegar a nossa imaginação.


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